Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política de Privacidade”) estabelece e informa as condições em que a Jessica Franciele Garcia (Doma Crioula) coletam, tratam, usam, armazenam e compartilham suas informações e seus dados pessoais.
Introdução e Definições
Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço na Doma Crioula, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. Igualmente, quando você acessa, interage com ou navega pelos sites ou blog da Doma Crioula, ou pelas nossas redes sociais, especialmente quando se cadastra para receber a newsletter, você nos fornece dados pessoais. Nesta Política, você encontra informações relacionadas ao uso de seus dados pessoais pelo Doma Crioula, como, por exemplo, as razões pelas quais coletamos e usamos os seus dados pessoais, de que forma eles são compartilhados, e quais os seus direitos e opções referentes aos seus dados pessoais.
A Doma Crioula tem como compromisso respeitar o direito fundamental de privacidade e as normas de proteção de dados pessoais previstas na Constituição Federal, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais leis e regulamentos aplicáveis.
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, Você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com Você é o Vic Beauté. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para obter mais informações, entre em contato pelo email domacriola@gmail.com.
Toda vez que houver menção aos termos “Doma Crioula”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a Doma Crioula; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.
Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:
Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
Sites: sites da Doma Crioula na Internet, nos endereços www.cutelariadoma.com.br, www.dcrevenda.com.br e domacutelaria.com.br.
Redes Sociais: as contas ou grupos da Doma Crioula no YouTube, Pinterest, Instagram, Telegram, Twitter, Facebook e toda e qualquer grupo ou conta administrada pela Doma Crioula em demais redes sociais.
Terminais (ou “Terminal”, quando individualmente considerado): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, smartvs, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
Você ou Usuário: toda pessoa física que interagir com a Doma Crioula, acessar ou utilizar os Sites e/ou Redes Sociais.
Dados pessoais que podem ser tratados
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, nós poderemos tratar dados pessoais de identificação, qualificação e contato como: nome completo; e-mail; endereço; data de nascimento; número de CPF, número de telefone, dentre outros.
Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para comercialização de produtos, produção de conteúdo, imagem, e espaço de mídia e divulgação de marcas e produtos.
A Doma Crioula poderá coletar ou receber esses dados pessoais de diversas formas. Podem ser coletados com Você por e-mail, fornecidos por Você no ato do cadastro nos Sites, para que receba a newsletter da Doma Crioula, e podem ser coletados a partir de suas interações com os Sites ou Redes Sociais, tais como seu endereço IP, suas pesquisas (incluindo data e hora), histórico de navegação, conteúdos, detalhes de utilização de aplicações de terceiros em conexão com o Sites ou as Redes Sociais, e outros. Pelo preenchimento do local de entrega e forma de pagamento, coletaremos endereço de cobrança, endereço de entrega e dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento. Durante a análise e o monitoramento de suas compras no Site, poderão ser tratados dados cadastrais, tipo de produto, quantidade, valor unitário, valor total da compra. Independentemente da origem dos dados, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade e Você poderá entrar em contato conosco através do e-mail domacriola@gmail.com no caso de dúvidas.
Assim como o acesso aos Sites, o acesso às Redes Sociais também é opcional e gratuito, neste caso estando condicionado igualmente ao aceite dos termos de serviço e política de privacidade de cada Rede Social acessada ou utilizada. O Usuário declara ser ciente de que a navegação no Sites ou nas Redes Sociais não gerará qualquer direito de propriedade intelectual ou direito autoral patrimonial sobre o conteúdo publicado nos Sites ou nas contas ou grupos do Vic Beauté nas Redes Sociais, de titularidade da Doma Crioula. Nós poderemos, a qualquer tempo, realizar quaisquer atos de administrador de um grupo ou conta nas Redes Sociais, tais como, a título meramente exemplificativo, incluir, excluir ou alterar conteúdos, silenciar chats ou excluir membros, sem que os membros sejam comunicados previamente ou possam interferir de alguma forma. Da mesma forma, a Doma Crioula se reserva ao direito de, a qualquer tempo, alterar, gerenciar, suspender ou remover conta ou grupo da Doma Crioula de Redes Sociais, sem aviso prévio.
Ao publicar conteúdo nos Sites ou Redes Sociais da Doma Crioula, o Usuário não poderá: (i) abordar assuntos que não sejam relacionados a temas de facas artesanais, churrasco, (ii) promover campanhas políticas, (iii) realizar apologia à crimes, (iv) agir de forma anônima, (v) violar direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros, (vi) propagar fake news, conteúdo inverídico, ofensas ou conteúdo ilícito que macule a reputação de terceiros. O Usuário declara ser o único responsável pelo conteúdo que publicar e por eventuais consequências cíveis e criminais, isentando o Vic Beauté de qualquer tipo de ônus ou responsabilização. Eventual tolerância da Doma Crioula quanto ao descumprimento do que ora se prevê, por qualquer Usuário, não invalida esta Política de Privacidade nem tem o condão de trazer qualquer tipo de ônus ou responsabilização para a Doma Crioula.
Exceto nos casos em que formos obrigados por Lei, seja necessário para exercer ou defender direitos da Doma Crioula ou tivermos um interesse legítimo nos termos da legislação aplicável, nós não realizaremos atividades de Tratamento com seus Dados Pessoais sem a obtenção de seu consentimento.
Não vendemos ou comercializamos Dados Pessoais. Entretanto, poderemos compartilhar Dados Pessoais com nossos colaboradores, contratados ou parceiros de negócios, no Brasil ou exterior, sendo certo que tais colaboradores, contratados e parceiros também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade, de modo que tal compartilhamento se dê apenas para os fins do Sites ou das Redes Sociais da Doma Crioula.
Caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade ou da LGPD, poderá ser requerido ao Vic Beauté a disponibilização de Dados Pessoais que estiverem armazenados. Entretanto, a Doma Crioula se compromete a ceder as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.
Correção, atualização e exclusão de dados pessoais
A Doma Crioula garante a Você a possibilidade de os seus Dados Pessoais serem atualizados, corrigidos ou excluídos. Conforme permitido pela legislação aplicável, você poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus Dados Pessoais. Neste caso, você deverá enviar um e-mail para domacriola@gmail.com.
Quando exigido pela legislação aplicável, nós poderemos enviar a você uma cópia de todos os seus Dados Pessoais que temos em nosso controle, bem como garantir a portabilidade para outro serviço ou website. Para tanto, você deverá enviar um e-mail para o domacriola@gmail.com.
Caso nos solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, atenderemos seu pedido exceto em relação aos Dados Pessoais eventualmente necessários para comprovação de que nossos serviços foram prestados adequadamente, de acordo com o prazo prescricional aplicável.
Finalidade do tratamento de dados pessoais
Seus dados pessoais poderão ser tratados nos termos da legislação aplicável, e notadamente para os fins dos Sites ou das Redes Sociais da Doma Crioula, que se dedicam (i) à elaboração e divulgação de matérias informativas e conteúdos por meio escrito, de imagem e vídeo, (ii) divulgação de marcas e produtos em matéria de beleza e (iii) comercialização de tais produtos.
Portanto, utilizamos dados pessoais para as seguintes finalidades:
Para viabilizar suas compras na Doma Crioula.
Para identificar corretamente o Usuário.
Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas.
Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.
Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.
Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos Sites.
Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito. Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo.
Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Doma Crioula. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.
Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
Além disso, poderemos tratar os seus dados pessoais para manter a nossa relação com você por meio de:
Envio de newsletter, comunicações institucionais e convite para eventos;
Organização de eventos, incluindo a gestão dos inscritos, lembretes e agradecimento; e
Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre as nossas matérias e conteúdos.
Compartilhamento de dados pessoais
A Doma Crioula poderá compartilhar seus dados pessoais, sempre que necessário, com nossos colaboradores, contratados ou parceiros de negócios, no Brasil ou exterior, sendo certo que tais colaboradores, contratados e parceiros também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade. Jamais comercializamos dados pessoais.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Doma Crioula, nós adotaremos medidas administrativas e técnicas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.
Também podemos compartilhar dados pessoais com autoridades judiciais, policiais ou governamentais, em atendimento a ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
Por fim, podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais a Doma Crioula conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da Doma Crioula. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.
Direitos dos titulares de dados pessoais
Em relação aos seus dados pessoais coletados e usados pela Doma Crioula, Você tem:
Direito de confirmação de existência e acesso - o direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados por nós;
Direito de retirar seu consentimento a qualquer momento - direito de revogar o consentimento dado para o tratamento de seus dados pessoais.
Direito de retificação - o direito de solicitar que alteremos ou atualizemos os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
Direito de remoção - o direito de solicitar a remoção de seus dados pessoais;
Direito de restrição - o direito de solicitar que deixemos, temporária ou permanentemente, de tratar todos ou alguns dos seus dados pessoais; e
Direito de oposição - o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular; o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.
Retenção e remoção de dados pessoais
Armazenamos e mantemos suas informações (I) pelo tempo exigido por lei; (II) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (III) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Doma Crioula, conforme o caso; (IV) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Doma Crioula em processo judicial, administrativo ou arbitral; (V) durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
Quando a finalidade para a qual os dados pessoais do titular dos dados foram coletados for alcançada ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Quando o titular dos dados vier a exercer legítimo direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais;
Quando houver determinação legal neste sentido.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão removidos.
Proteção de dados
pessoais e segurança
A Doma Crioula tem compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e mantém cautela e diligência para promover e preservar essa proteção, empregando sistemas de segurança e procedimentos gerenciais, técnicos e operacionais razoáveis e disponíveis.
Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se Você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail domacriola@gmail.com, que ficaremos felizes em te ou auxiliar prontamente.
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Doma Crioula ou assinante da newsletter. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Anúncios e sites de terceiros
Como um recurso dos Sites, podemos exibir anúncios e links para outros sites na Internet. A Doma Crioula não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites tratam os seus dados pessoais. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais por terceiros.
Crianças
No caso de Usuários da Doma Crioula que ainda sejam crianças, o tratamento de dados pessoais somente pode se dar com consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal. Caso tomemos conhecimento de que coletamos os dados pessoais de uma criança sem o consentimento do responsável, tomaremos medidas razoáveis para a remoção de seus dados pessoais.
Utilização de cookies
Existem tecnologias de monitoramento denominadas “cookies”, que podem ser utilizadas para fornecer informações personalizadas de um website. Um “cookie” é um elemento de dados que um website pode enviar para o seu navegador, que poderá, então, armazená-lo em seu sistema. Os Sites da Doma Crioula utilizam cookies, para que possamos melhor atendê-lo quando você retornar aos nossos websites e coletar informações das atividades realizadas em nossos Sites. Tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos. Você poderá configurar seu navegador para avisá-lo quando receber um cookie, dando a você a possibilidade de aceitá-lo ou não. Nós assumimos que você concorda com a utilização de cookies, mas você pode optar por bloqueá-los, se desejar.
Alterações à política de privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser editada e atualizada sem aviso prévio, inclusive de forma a atender a legislação e regulamentação superveniente, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário consultar a Política de Privacidade de forma a conhecer o seu inteiro teor e atualizações.
Contato
Caso haja qualquer dúvida sobre proteção de dados pessoais, bem como qualquer solicitação para exercício de direitos, o Usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Dados Pessoais da Doma Crioula pelo email domacriola@gmail.com. O atendimento não implica em qualquer ônus para o Usuário e as solicitações serão tratadas pelo Encarregado assim que possível.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 20/03/2024.
